A compra de uma casa é algo importante e é muitas vezes o concretizar de um sonho.
Se vai comprar casa, tenha atenção e não se deixe levar só pela emoção, pensando apenas no preço do imóvel. Há uma série de custos com a aquisição do imóvel que são importantes conhecer para evitar surpresas, e são diferentes caso precise ou não de financiamento bancário. Lembre-se também, que ao passar a ser proprietário de um imóvel, também passará a ter outros custos com os quais terá de passar a contar.
Assim, se vai comprar casa com capitais próprios, ou seja, sem recorrer a financiamento bancário, então as suas despesas na compra do imóvel são mais reduzidas e terá de fazer contas aos seguintes custos:
IMT – Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis
O Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis situados em território português, é pago ao Estado no momento antes da escritura e incide sobre o valor do ato ou contrato ou sobre o valor patrimonial do imóvel (consoante o que seja mais alto). Varia entre 0% e 8% e depende de algumas variáveis como o valor do imóvel, o objetivo da habitação (habitação própria permanente ou habitação secundária), o tipo de imóvel (urbano ou rústico),a localização (Continente ou Açores e Madeira), se é uma permuta, um usufruto ou cedência de posição.
A tabela com as taxas do IMT está disponível para consulta no Portal das Finanças e a fórmula para o seu cálculo é:
IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior) x Taxa a aplicar – Parcela a abater
Se quiser, para ficar com um valor indicativo, pode fazer uma simulação do valor do IMT a pagar, aqui.
IS – Imposto de Selo
O Imposto de Selo é pago ao Estado e é o resultado de uma taxa de 0,8% sobre o valor do imóvel.
Despesas notariais e de registo
A escritura de compra e venda do imóvel é a formalização legal da transação e pode ser realizada nos Cartórios Notariais, nas Conservatórias do Registo Predial ou através do serviço de balcão único do Estado – Casa Pronta. Apenas este último tem estabelecido o custo, sendo o valor na Casa Pronta, à data da publicação deste post, de 375€ na modalidade de aquisição com capitais próprios (um único ato de registos). Os custos dos cartórios ou conservatórias são definidos por cada estabelecimento e podem variar bastante. Os custos com a escritura são da responsabilidade de quem compra o imóvel.
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis
O Imposto Municipal Sobre Imóveis é um valor pago anualmente e é calculado sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis situados em Portugal, sendo a percentagem definida por cada município. Quer a Taxa de IMI que vigora no seu município, quer o valor patrimonial do seu imóvel pode ser consultado no Portal das Finanças.
Outros custos
Lembre-se que ao passar a ser proprietário de um imóvel também passará a ter outros custos recorrentes tais como, por exemplo, seguro de incêndio (obrigatório), condomínio, manutenções do imóvel, outras taxas e impostos.
Se tiver de recorrer a financiamento bancário para comprar casa, então saiba que terá de contar com mais custos para além dos anteriormente referidos. Neste caso, além da assinatura do contrato de compra e venda, é também realizado o contrato de mútuo com hipoteca, que estabelece tudo o que se relaciona com o financiamento para a aquisição do mesmo. Terá também de passar a contar com custos que são exigidos com o financiamento, como é o caso dos seguros.
Comissões Bancárias
As comissões bancárias variam de acordo com a instituição financeira e são o valor cobrado pelos seus serviços prestados e disponibilizados.
Imposto de Selo
Ao comprar um imóvel com recurso a financiamento irá suportar um IS de 0.6% sobre o valor do financiamento.
Registo Mútuo com Hipoteca
Quando se recorre a financiamento é necessário fazer o registo mútuo com hipoteca (vulgarmente conhecido como hipoteca do imóvel a favor do banco), pois o registo anteriormente falado era apenas para um ato. Assim no caso do serviço Casa Pronta em vez do custo dos registos ser 375€ (um único ato de registo) passa a ser 700€ (vários registos), podendo variar nos restantes Cartórios ou Conservatórias.
Seguro de Vida e Multirriscos
São seguros obrigatórios em caso de financiamento e variam em função da Companhia de Seguros e de outras variáveis. O seguro de vida cobre a eventualidade de morte do(s) titular(es) do contrato e depende de condições como a idade e estado de saúde do cliente. Já o seguro multirriscos, protege dos danos que ocorram no imóvel, e vai variar com aspetos como por exemplo, o valor de reconstrução, o ano de construção, o estado de conservação, entre outros.
Agora que já conhece os seus custos com a compra da casa, procure uma casa que se adapte às suas necessidades e avance com segurança!
Deixe o seu comentário caso queira mais algum esclarecimento ou se precisar de ajuda. Não deixe de me contactar pois terei todo o gosto em esclarecer.
Aviso: Os conteúdos desta newsletter têm objetivos meramente informativos e não devem substituir o aconselhamento profissional legal, jurídico ou de outros serviços específicos.
Commenti