Introdução

 

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.ritavasconcelos.net.

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A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.

 

A Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou atualizações dos presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados na respetiva secção do website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições e da Política de Privacidade para verificarem as versões mais atualizadas.

 

O utilizador compromete-se ainda a não utilizar este website ou a informação nele contida para fins ilegais ou proibidos e quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária.

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Licença

 

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária  concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do website para uso exclusivamente pessoal e informativo, e não comercial, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.

 

A licença de utilização poderá ser revogada pela Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária  discricionariamente e em qualquer momento.

Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao aceder ao website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

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Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da KW Portugal

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O acesso e utilização do Website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.

 

A informação constante no website deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária tenha obrigação de notificação prévia. A Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária  não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website, ou através do website, por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.

 

O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária  a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

 

Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuada pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária. A Rita Vasconcelos – Consultora Imobiliária não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador.

 

Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, a Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária não garante, nem poderá garantir, que o website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.

 

Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão

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A Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website, contudo, o acesso ao website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.

 

A Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária reserva-se no direito de encerrar as contas de utilizadores (caso existam) que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.

 

Proteção de Dados Pessoais

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Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

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Todos os direitos são reservados. O Website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio, ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante "Material"), são propriedade da Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no website.

 

A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária.

 

O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do website e/ou o Material no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel, armazenar tal conteúdo em formato eletrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo contudo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.

 

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária.

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Links para outros Websites

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Caso o website disponibilize ligações ("Links") para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros ("Outros Websites"), a Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária pelo presente informa que as ligações a tais Outros websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do utilizador. A Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conteúdos que estes disponibilizem (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na Internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website da Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.

 

O utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros websites através de ligações existentes no website da Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

 

Representações e Garantias do Utilizador

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O utilizador reconhece e declara que:

1. Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;

2. Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou por qualquer meio explorar comercialmente o website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Rita Vasconcelos - Consultora Imobiliária;

3. Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;

4. Se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;

5. Não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;

6. Não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do website ou do seu conteúdo.

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Disposições Diversas

 

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

 

O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respetivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.